O QUE FAZER COM TANTA ÁGUA NO BRASIL
O Brasil é um
país privilegiado naturalmente, tem-se gigantescas reservas de água
praticamente em todas as regiões com exceção do semiárido do nordestino. Muitas
destas áreas são de preservação para garantir o futuro das gerações.
Entre os privilégios da natureza, o Brasil conta com o maior aquífero
subterrâneo da América e talvez do mundo – o Guarani. Este aquífero poder se
tornar uma verdadeira joia para o futuro da nação.
O Aquífero Guarani está localizado em
rochas da Bacia Sedimentar da área drenada pela Bacia Platina e seus formadores
(Rios Paraná, Paraguai e Uruguai) e ocupa uma área de mais de 1,2 milhões de
km². Este super-aquífero estende-se pelo Brasil (Goiás, Mato Grosso do Sul, São
Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) com 840.000 Km², Paraguai
com 58.500 Km², Uruguai com 58.500 Km² e Argentina com área drenada de 255.000
Km².
Este Aquífero
pode conter mais de 40 mil quilômetros
cúbicos de água o que é superior a toda a água contida nos rios e lagos
de todo o planeta. Somente este fato poderia significar que o abastecimento de
água Brasileiro estaria garantido, sem reciclagem e reaproveitamento por
milhares e milhares de anos e já abastece muitas comunidades nos Estados do Sul
e Sudeste do País.
Reservatórios
subterrâneos de água potável são conhecidos em todos os terrenos e regiões do
Brasil. Mesmo no semiárido do Nordeste existem gigantescos reservatórios.
Somente um deles possui um volume de 18 trilhões de metros cúbicos de água
disponível para o consumo humano, volume este suficiente para abastecer toda a
atual população brasileira por um período de, no mínimo, 60 anos isso sem
reciclagem ou reaproveitamento desta água.
Ainda, no Brasil, tem-se a Bacia
Amazônica, que é a maior bacia hidrográfica do mundo, assim como, as terras
brasileiras são drenadas pela bacia Platina que é a segunda maior. Sem falar da
bacia do São Francisco, e das bacias secundárias. Ou seja, O Brasil é muito
rico em água.
Apesar da grande disponibilidade
de recursos hídricos no Brasil, estes não estão distribuídos de maneira
uniforme e algumas regiões já apresentam escassez na oferta, ocasionados pela
combinação do crescimento exagerado das demandas localizadas e da degradação da
qualidade das águas, resultante do processo de urbanização, industrialização e
expansão da atividade agrícola a partir da década de 50.
O Brasil desperdiça quase metade da água potável,
através de perdas físicas, comerciais e por ligações clandestinas de água,
chegando próximo a 50 % da água produzida, em alguns Estados do norte e
nordeste, e no Estado do Rio de Janeiro. (Takeda, 2010). O mesmo ocorre na
agricultura, onde se estima, em torno de 60 % são desperdiçados.
Nos anos 70, começam a surgir uma
maior conscientização da sociedade na forma de utilização dos recursos
hídricos, com maior intensidade a partir dos anos 80. O Código de Águas, de
1934, não atende às novas preocupações de gestão dos recursos hídricos. São então criadas comissões ministeriais para
discutir o assunto, e, em janeiro de 1997 é elaborada a Lei nº 9.433, que
institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Em
julho de 2000, é criada a Agência Nacional de Águas, ANA, com o objetivo de
disciplinar o uso dos recursos hídricos de forma a garantir a sua
disponibilidade para as gerações futuras. São também criados os comitês de
bacia e, atualmente já existem 60 comitês, os quais têm dentre suas
atribuições: promover o debate das questões relacionadas aos recursos hídricos
da bacia; articular com as entidades que trabalham com este tema; arbitrar, em
primeira instância, os conflitos relacionados a recursos hídricos; aprovar e
acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia; estabelecer os
mecanismos de cobrança pelo uso da água; estabelecer critérios e promover o
rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.
(SNGRH).
Dentro
dos princípios básicos do SNGRH, está o de que a água é um bem finito e que
precisa ser preservado e o reconhecimento de que a água é um recurso dotado de
valor econômico.
O Brasil tem uma grande disponibilidade
hídrica e tem a obrigação de preservar esse recurso para as gerações futuras
podendo inclusive, ser um futuro exportador de água.
Referências Bibliográficas:
AGENDA 21 BRASILERA:
Ministério do Meio Ambiente. Brasília, 1997. dados obtidos em: www.mma.gov.br, acessado em março de 2011.
Aquífero Guarani,
publicado em http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/meio-ambiente-agua/aquifero-guarani-11.php,
2005.
GLOSSÁRIO AMBIENTAL: Dados obtidos em: www.wconsult.com.br;
acessado em 30/03/2011.
Introdução ao Gerenciamento
de Recursos Hídricos, 2ª. edição, 2001, publicado em www.ana.gov.br/bibliotecavirtual.
MONTIBELLER-FILHO, G. O mito do desenvolvimento sustentável: meio ambiente e custos sociais
no moderno sistema produtivo de mercadorias. Florianópolis: Ed. da UFSC,
2001. 306p.
TAKEDA, Tatiana de O. , Desperdício e Disputas pela
Água no Brasil, publicado em: http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/,
18 maio 2010.
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