Como o Brasil trata o esgoto sanitário
Em pesquisa divulgada pelo site Trata
Brasil em 2008, que foi feita em 79 cidades brasileiras com mais de 300 mil
habitantes, em diferentes regiões, nelas vivem cerca de 70 milhões de pessoas,
responsáveis por gerar 8,4 bilhões de litros de esgoto diariamente. Em média,
apenas 36% do esgoto gerado por esta população recebe algum tipo de tratamento.
Isso porque são médias e grandes cidades. Nas pequenas cidades, em geral, a
situação é muito pior. Pesquisa divulgada em outubro de 2008 pela OMS – Organização
Mundial de Saúde já indicava que, no ranking dos 14 países com piores sistemas
de tratamento de esgoto, o Brasil fica com o 7º lugar. Cerca de 18 milhões de
brasileiros que não têm sequer banheiro em casa.
Para tentar minimizar o problema a ONU
estipulou uma meta para países em desenvolvimento, que faz parte das Metas do
Milênio. Anualmente, estes países, segundo a organização, deveriam diminuir em
2,77% seu déficit em saneamento para que, em 2015, ele fosse a metade do número
inicial.
No caso brasileiro, o déficit atual é
de 49,08% (ANA, 2008), mas ele já foi bem pior. Em 1992, chegava a 63,98%. Ou
seja, quase metade do Brasil não tem coleta de esgoto. De acordo com pesquisa
do IBGE, de 2002, apresentada no Plano Nacional de Recursos Hídricos, 47,8% dos
municípios não coletam nem tratam os esgotos. Entre os 52,2% dos municípios têm
o serviço de coleta, 20,2% coletam e tratam o esgoto coletado e 32% só coletam.
"O lançamento de esgotos
domésticos nos corpos hídricos é o principal problema de qualidade das
águas", afirma a Agência Nacional de Águas (ANA) no Plano Nacional de
Recursos Hídricos. A construção de estações de tratamento de esgoto é um dos
desafios do Brasil para melhorar a questão hídrica no país. Para minimizar,
cada vez mais estes números, a Agência Nacional de Águas (ANA), criou em março
de 2001, o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), também
conhecido como “programa de compra de esgoto tratado”, é uma iniciativa
inovadora: não financia obras ou equipamentos, paga pelos resultados
alcançados, ou seja, pelo esgoto efetivamente tratado.
O Prodes consiste na concessão de
estímulo financeiro pela União, na forma de pagamento pelo esgoto tratado, a
Prestadores de Serviço de Saneamento que investirem na implantação, ampliação e
operação de Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs), desde que cumpridas as
condições previstas em contrato.
No período de 2001 até 2010 foram
contratadas 42 ETEs, envolvendo um valor total dos contratos de R$ 152,2
milhões, mas que tiveram investimentos para implantação por parte dos
prestadores de serviços de 467 milhões.
Menos de 20% do esgoto urbano recebe
algum tipo de tratamento, o restante é lançado nos corpos d água “in
natura", colocando em risco a saúde do ecossistema e da população local. O
incremento da carga orgânica poluidora nos corpos d’ água leva à escassez de
água com boa qualidade, fato já verificado em algumas regiões do país.
Para 2011, a ANA editou a Resolução nº
71, de 14 de março de 2011, que aprovou o Regulamento para o Prodes em 2011. Já
existe orçamento assegurado para as contratações em 2011 de, no mínimo, R$ 40
milhões.
Fonte:
- Trata Brasil: http://tratabr.wordpress.com.
Acesso em 15/05/2011;
-
IBGE: http://www.ibge.gov.br. Acesso em
16/05/2011
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