OS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL
O uso
dos recursos hídricos e sua conservação passou a ser um dos principais desafios
do desenvolvimento sustentável. No Brasil, foram várias fases tanto por impulso
próprio, quanto por influência econômica, como o inventário de recursos
hídricos na década de 50 e o forte investimento nas usinas hidrelétricas. Para
mudar a visão econômica, teve-se a conferência de Dublin e do Rio de Janeiro
que foram relacionadas com a água. Essas conferências diagnosticaram a escassez
da água e os motivos desse acontecimento.
O total de água globalmente
retirada dos rios, aqüíferos e outras fontes aumentaram nove vezes, enquanto
que o uso por pessoa dobrou e a população cresceu três vezes. As reservas
diminuíram 50% nos últimos 40 anos e irão reduzir mais 50% nos próximos 25
anos. Logo, parte da população mundial irá sofrer com a escassez quantitativa
da água. Estima-se que 2/3 da população mundial venha a ser atingida.
Quanto ao esgoto sanitário, o
impacto ambiental é maior, pois, 90% da população brasileira é atendida por
água tratada e apenas 20% tem coleta e tratamento de esgoto. O aumento da
urbanização e do uso de agrotóxicos nas lavouras irá piorar, ainda mais, esse
cenário.
A agricultura é a grande vilã
do consumo de água, tanto a nível nacional, quanto a nível mundial. Exemplo, um
hectare de terras cultivado com arroz gasta a mesma água que 800 pessoas iriam
consumir. Contudo, já é possível ver uma mudança nas formas de cultivo,
principalmente na região sul do país, onde as práticas conservacionistas estão
sendo substituídas por plantio direto, o que está provocando uma diminuição da
erosão do solo e aumento da contribuição do freático e como conseqüência uma
regularidade maior dos rios.
O Brasil é um dos maiores
produtores de energia hidroelétrica do mundo, com um volume de aproximadamente
10% do total. Com o período de baixo volume de chuvas, percebeu-se que é
possível produzir energia com menos riscos.
A década de 1990 foi promissora
ao desenvolvimento institucional em recursos hídricos. Pois, criada a
Secretaria de Recursos Hídricos, a lei de recursos hídricos, a agenda 21 e a
ANA. O maior risco para o sucesso do sistema de gerenciamento pode estar forma
de administração dos atuais governos.
No setor de água potável e
saneamento ocorre uma transição institucional, pois com a privatização de
serviços de empresas e instituições, as obrigações são passadas para as
empresas estaduais, que geralmente são deficitárias, com baixa capacidade de
investimento. Logo, o esgoto urbano, na grande maioria das cidades escoa
diretamente do sistema pluvial para os rios, sem tratamento. Como conseqüência,
observam-se prejuízos econômicos, forte degradação de vida, com retorno de
doenças de veiculação hídrica, mortes, perdas de moradias, interrupção de
atividades comerciais e industriais em algumas áreas, entre outras.
Junto à agricultura, observa-se
um uso exagerado de água em todas as regiões. Na região do semi-árido, onde os
rios são temporários, o potencial de água é pequeno e pouco eficientes para a
irrigação. No que tange à produção de energia, poderão ocorrer riscos de
racionamento devido às incertezas de variabilidade climática do sistema. A
tendência de privatização do setor energético levará a uma dimensão maior.
Provavelmente haverá um importante desenvolvimento tecnológico no setor.
Contudo, deve-se mudar, principalmente, a visão técnica e política equivocada
das obras de controle de enchentes.
Os efeitos das secas de grandes
proporções no Brasil já começam a ser mitigados com a adoção de medidas
preventivas. Este controle é obtido com eficiente monitoramento da qualidade da
água e o uso de mecanismos fiscais, como a cobrança pela poluição e o ICMS
ecológico e, com a criação do fundo de pesquisa em Recursos Hídricos, que é
gerido por um comitê em que fazem parte as entidades de governo e
representantes da iniciativa privada e acadêmica.
Referência:
-TUCCI, Carlos E. M. A. Artigo-base sobre recursos hídricos.
In: Meio ambiente Brasil: avanços e
obstáculos pós-Rio-92. Aspásia Camargo, João Paulo Ribeiro Capobianco, José
Antonio Puppim de oliveira (Org.) São Paulo: Estação Liberdade: Instituto
Socioambiental; Rio de Janeiro: FGV, 2002, p.266-282.
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