A BACIA DO RIO CACHOEIRA EM JOINVILLE

 
 A cidade de Joinville nasceu com um grande potencial industrial e, por isso, há muito tempo sofre com a poluição de rios e mananciais. Têm-se relatos de 1890 falando sobre a poluição do rio Mathias – afluente do rio Cachoeira, que passa pelo centro da cidade e já trazia doenças para a população naquela data. A bacia do Rio Cachoeira é a mais poluída da região Nordeste de Santa Catarina e por ser urbana, tem sua situação ainda mais agravada.

Caracterização da poluição da bacia do Rio Cachoeira:

- Tipo: esgotamento sanitário e industrial;

- Origem: 15% da população da cidade têm coleta e tratamento de esgoto sanitário; 30% estão concentrados na bacia do rio Pirai; logo, 55% de 515.250 habitantes lançam seus dejetos na bacia do Rio Cachoeira, em muitos casos de forma in natura. Também, indústrias de diversos ramos lançavam seus dejetos no rio sem tratamento, desde meados do século XIX até a segunda metade do século XX, dando origem a um passivo ambiental que contém, inclusive, metais pesados.

- Características dos poluentes: fósforo, nitritos, nitratos, coliformes fecais e totais, gorduras, etc (provenientes do esgoto doméstico); chumbo, resinas, corantes, graxas, sulfatos, etc (provenientes do esgoto industrial).

- Danos: estudos feitos por diversas instituições diagnosticam a contaminação do solo até uma camada à 50 metros de profundidade, com isso conclui-se que o lençol freático esteja comprometido.

- Quantificação: toda a bacia, aproximadamente 100 km² está comprometida. O rio Cachoeira recebe desde sua nascente até a desembocadura a contribuição de esgoto doméstico, assim como seus afluentes.

- Riscos: toda a população de Joinville é atingida direta ou indiretamente pela situação, pois como o rio é urbano, todos sofrem com o odor resultante, com os alagamentos durante as cheias de verão, etc.

 

Para resolver este problema, é só seguir o que “diz” a legislação, como segue:

- Constituição Federal: Artigo 225/1998: “Determina incumbência ao Poder Público em Meio Ambiente ecologicamente equilibrado”;

- Lei Federal 6.938/81: Artigo 14: “Punir o responsável pela poluição, assim como criar a obrigação de reparar os danos causados por suas atividades, ao meio ambiente ou a terceiros, ou deve pagar indenização correspondente”;

- Resolução CONAMA 020/1986: “Estabelecer a classificação das águas, doces, salobras e salinas do Território Nacional em classes distintas”;

- Resolução CONAMA 357/2005: “Estabelece as condições e padrões de lançamentos de efluentes em corpos hídricos”;

- Lei Estadual 9.748/1994: “Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos em Santa Catarina”;

- Lei Complementar nº 27/96: “Atualiza as normas de uso e ocupação do solo, redefine o perímetro urbano, institui o parcelamento do solo e a ocupação na forma de condomínios residenciais - no Município de Joinville - e outras providências semelhantes”;

- Lei Complementar nº 29/96: “Institui o Código Municipal do Meio Ambiente”.

 

Com isso, fica claro que “alguém” é o culpado pela poluição nos rios e mananciais de Joinville, principalmente os rios Cachoeira e Mathias. Porém, como solucionar? O Ministério Público já fez, em 2002, um TAC – Tratado de Ajuste de Conduta com a Prefeitura Municipal e algumas empresas potencialmente poluidoras para reverter o problema. A partir de então, o Poder Público municipal criou o Plano Municipal de Saneamento Ambiental, e a atual gestão fez grande investimento em coleta e tratamento de esgoto sanitário. Com isso o município passou de 8% para 15% o total de coleta e tratamento de esgoto e assim que todas as obras atuais estiverem concluídas, chegar-se-á a mais de 40%. Contudo espera-se que o próximo Prefeito siga esse modelo de gestão e eleve os números.

Quanto à bacia do rio Cachoeira? Esta tem solução, neste caso deve-se fazer uma ação conjunta, fazendo uso das três técnicas conhecidas (química, física e biológica), da seguinte maneira:

- implantar um processo de coleta e tratamento de todo o esgoto sanitário do município (técnica química);

- retirar (substituir) a camada superficial do solo no leito do rio, que é a mais comprometida, e fazer o devido tratamento (técnica física);

- fazer o tratamento biológico do solo restante e da água a partir da nascente (técnica biológica).

Sei que esse projeto teria um alto custo financeiro, porém muitos enriqueceram poluindo o rio, logo as novas gerações tem o direito de ter um rio limpo e uma cidade saudável, então não há custos que não podem ser pagos.