FLORESTAS TROPICAIS: PROBLEMA OU SOLUÇÃO?

A globalização, tema que envolve diversas áreas do direito, de fato implantou uma relação constante entre países, principalmente na esfera comercial. Entretanto, essa forma de relacionamento, prático ou jurídico, ainda não contemplou a área ambiental, aqui as discussões internacionais encontram-se em fase incipiente, documentadas, porém não implantadas. Historicamente as discussões entre países sobre temas ambientais foram iniciadas em 1972 na Convenção de Estocolmo e trouxeram resultados a médio e longo prazo. Em 1992 o Brasil foi sede da Conferência Mundial sobre Meio Ambiente (Rio 92), organizada pelas Nações Unidas, onde paralelamente também estiveram reunidas as Organizações Não Governamentais (ONGs) de vários países. Na oportunidade foram tratados assuntos como: Desertificação, Clima, Biodiversidade e Agenda 21. E, nessa ocasião, foi criada a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (Union Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC). Os país...