SANEAMENTO AMBIENTAL, POR QUE NÃO ANDA...

 

 O Saneamento Básico no Brasil

O saneamento básico no Brasil, em especial os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sempre foi uma preocupação dos governantes, em maior ou menor intensidade ao longo da história.

Embora tratado como um problema de saúde pública, o saneamento sempre foi abordado através de políticas esparsas e de curta duração. Isto se refletiu em baixos índices de cobertura e investimentos sempre insuficientes para as necessidades de um país continental como o Brasil.

De maneira geral, a evolução do abastecimento de água e do esgotamento sanitário ocorreu de forma bastante similar em todo o Brasil, sob a responsabilidade dos municípios, ora através de autarquias e empresas municipais, ora através de iniciativas privadas, inclusive internacionais, como aquelas ocorridas no inicio do século XX, quando empresas britânicas foram contratadas para implantar e prestar o serviço de abastecimento de água.

Com o processo de urbanização iniciado nos anos 20 e intensificado a partir da década de 40, em função do processo de industrialização, os municípios enfrentaram dificuldades para atender às demandas de uma população que crescia de forma acelerada. Tal situação gerou sistemas de abastecimento de água deficientes, sem falar no quase abandono de iniciativas de implantação de sistemas de esgotamento sanitário em todo Brasil.

Como forma de minimizar o problema e atender às necessidades sanitárias, o governo federal instituiu na década de 1970 o PLANASA (Plano Nacional de Saneamento), política que tinha por finalidade ampliar a cobertura de abastecimento de água e esgotamento sanitário no país.

Acreditando que ganhos de escala e escopo seriam fundamentais para a eficiência destes sistemas, estimulou a criação de empresas estaduais de saneamento e direcionou recursos de financiamento prioritariamente para estas instituições. Esta situação levou os municípios a concederem os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto às empresas estaduais para que pudessem ter acesso aos recursos para investimento.

Ocorre que ao longo dos anos as empresas estaduais apresentaram dificuldades em sua capacidade de gestão e, juntamente com o uso político das estatais, enfrentaram sérias dificuldades financeiras que limitaram sua capacidade de investimento. Não bastasse esta situação, a utilização de políticas de subsídios cruzados drenou recursos de municípios maiores e superavitários para financiar pequenos municípios deficitários.

Com o fim do PLANASA, na década de 80, os investimentos em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário foram reduzidos drasticamente, aumentando os déficits de cobertura em todo o país. O município de Joinville foi diretamente afetado pelo histórico apresentado.

O Saneamento em Joinville

O município de Joinville, fundado em 1851, implantou seu primeiro sistema público de abastecimento de água por volta do ano de 1910 quando iniciou a captação de água no Rio do Engenho, situado no morro do Boa Vista.

Até o ano de 1973 os serviços de água e esgoto de Joinville estiveram a cargo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, com apoio da Fundação SESP (Fundação de Serviços Especiais de Saúde Pública), órgão do governo federal.

Após mais de 60 anos de abastecimento de água sob a responsabilidade do município, sem capacidade financeira para fazer frente às necessidades geradas pelo crescimento acelerado e as limitações de financiamento federal que foram estabelecidas pelo PLANASA, Joinville transferiu em 1973 a concessão do serviço de abastecimento de água e esgoto para a então criada Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, por um período de 30 anos, na expectativa de ver atendidas as necessidades de ampliação dos serviços.

Ao longo da concessão, esta companhia estadual investiu no sistema de abastecimento de água, atendendo às necessidades básicas dos joinvilenses, nem sempre de maneira satisfatória. Entretanto, muito pouco foi feito em relação ao sistema de esgotamento sanitário, de forma que ao final do período de concessão Joinville contava com pouco mais de 13% de cobertura de esgotamento sanitário.

Esta falta de investimento ocorreu, principalmente, em virtude do sistema de subsídios cruzados utilizados pelas companhias estaduais, para fazer frente às necessidades de municípios deficitários, sistemática que drenava os recursos captados no município de Joinville inviabilizando os investimentos necessários.

Frente à realidade, ao fim do contrato de concessão (2005), o município de Joinville decidiu por retomar o controle do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, criando a Agência Reguladora - AMAE e a Companhia Águas de Joinville – CAJ, atual concessionária.

Mesmo assim, as coisas ficaram paradas e a rede de coleta e tratamento de esgoto não cresceu, mas a população sim e Joinville registra em 2008 apenas 8% de esgoto coletado e tratado. Para por fim a este passivo ambiental uma grande frente de trabalho foi aberta no município, capitaneada pelo então Prefeito Municipal (Carlito Merss) e Joinville captou recursos federais para abrir mais de 50 frentes de trabalho. Em quatro anos passou de apenas 8 para mais de 32% de esgoto coletado e tratado, mas com a mudança dos rumos da Prefeitura, os serviços pararam e não tem data para recomeçar.