AS REFORMAS QUE O BRASIL PRECISA

O Brasil não está quebrado, mas se não fizer urgentemente três grandes reformas o país poderá ter dificuldades em continuar se desenvolvendo.

Ninguém tem dúvida do grande avanço que o Brasil teve nos últimos 12 anos, um crescimento sustentável e constante alicerçado na tecnologia, comércio e sustentabilidade política. Mas, neste momento o país está parado.

Claro que há uma crise econômica com as retrações econômicas da China e da Rússia, além do avanço observado nos Estados Unidos. Mas porque o Brasil não pode acompanhar o crescimento dos Estados Unidos e da Europa? Pode sim, mas para isso se faz necessário fazer as reformas urgentes: a reforma Fiscal; a reforma Político/Eleitoral; a reforma Administrativa. Para entender:

§  Reforma Fiscal: O Brasil, mas do que nunca precisa de uma reforma fiscal. Hoje pagamos cerca de 37% do PIB em impostos, isso não é muito, pois França paga 48%; Inglaterra 40%; Itália 44%; Portugal 42%. Mas entre estes países, o campeão que é a França, tem 12 impostos e no Brasil temos 57.

São tantas alíquotas que nem mesmo um contador sabe o valor de cada uma. Essa é a mudança que precisamos. Se faz necessário enxugar o número de impostos, não cobrar mais em cascata e ter clareza de sua aplicabilidade para melhor rastrear o dinheiro, evitando desvios.

§  Reforma Político/Eleitoral: similar à questão dos impostos são os partidos políticos. Temos no Brasil 32 partidos e, ...., são muitos.

Não queremos que volte a ditadura partidária com apenas dois, mais também não se faz necessário 32. Como acabar com isso? Fazendo a reforma eleitoral.

As eleições deveriam ser a cada quatro anos, com eleição geral, para todos os cargos, eliminando coligações e tendo limitação de gastos de campanha com o financiamento público. Após duas eleições teríamos apenas 5 ou 6 partidos. E não seria tão cansativo para nós votar a cada dois anos e nem tão caro para quem assume que precisa dar um ministério para cada partido que apoia.

§  Reforma Administrativa: essa talvez seja menos importante, mas a que vai ter o maior impacto. Trata-se de uma visão inovadora para o processo administrativo, atualmente temos 60% dos recursos ficando em Brasília, onde temos uma estrutura administrativa gigantesca, o que não se faz necessário. Devíamos ter 40% dos recursos vindos para os municípios; 20% para os estados e 40% ficando em Brasília e o Governo Federal deveria se estabelece em fiscalizar e implantar as grandes obras, deixando os municípios fazerem o serviço de atendimento ao cidadão.

Além destas reformas, claro uma boa administração e muita seriedade na condução da máquina pública.

As primeiras ações já iniciaram com a eleição de aliados nas duas casas legislativas (Senado e Câmara de Deputados), com a indicação de um moderador conservador para comandar o Ministério da fazenda e com novas alterações no Banco central. Em dezembro saberemos dos resultados finais.