A REALIDADE CAMPONESA EM SANTA CATARINA

A Realidade Camponesa:

A estrutura fundiária em Santa Catarina está configurada com algumas características próprias, diferente da maioria dos estados brasileiros. Pois, enquanto que nos estados produtores de alimentos, as grandes propriedades predominam, aqui em Santa Catarina há um predomínio das pequenas e médias propriedades. Na tabela a seguir é possível observar a estrutura fundiária catarinense.

Tabela XX: Estrutura fundiária de Santa Catarina:

Classes das propriedades	menos de 2 ha	de 2 a 10 ha	de 10 a 20 ha	De  20 a 100 ha	de 100 a 200 ha	de 200 a 1000 ha	de 1000 a 5000 ha	mais de 5000 ha
Número de Propriedades	5.184	50.063	59.293	64.258	4.292	3.152	375	13
Representação	0,12%	4,60%	14,14%	42,39%	10,24%	22,56%	4,92%	1,03%

Fonte: IBGE: 2012

Observando a tabela XX, pode-se constatar que o número de pequenas propriedades é grande, porém a representação delas no total é insignificante. O número de grandes propriedades é pequeno, porém representa quase 30% das terras do estado.

Considera-se pequena propriedade, os estabelecimentos com menos de um módulo rural (20 hectares); média propriedade, os que possuem de 1 à 20 módulos; grande propriedade, com mais de 20 módulos.

Logo, na tabela XXX, tem-se a representação percentual das terras ocupadas por cada tipo de propriedade de acordo com seu tamanho.

Tabela XXX: representação das propriedades

Pequena Propriedade	18,86%
Média Propriedade	52,62%
Grande Propriedade	28,52%

Fonte: IBGE, dados trabalhados pelo autor.

Então, na tabela XXX, percebe-se que embora o número de pequenas propriedades e muito superior a das médias e grandes, esta ocupada a menor proporção de área no estado. Ou seja, tem muita gente morando em pouco espaço.

O latifúndio:

 

As grandes propriedades agrárias em Santa Catarina estão localizadas, sobretudo, nas regiões dos planaltos norte e sul, meio oeste e oeste do estado. Com destaque para as regiões de Lages, São Joaquim, Campos Novos e Caçador. Mesmo assim, são na sua grande maioria propriedades produtivas e não meramente especulativas.

O pequeno agricultor:

As pequenas e micro propriedades são muito comuns nas proximidades dos grandes centros urbanos, porém estas sofrem com a especulação imobiliária e se tornam “sítios de Lazer”. Em quase todos os municípios, principalmente nas regiões Sul, Vale do Itajaí, Oeste e Extremo Oeste aparecem às pequenas propriedades produtivas, onde a família do proprietário trabalho pelo sistema de subsistência, produzindo para seu consumo e buscando, nos dias de folga (quando não tem muitas atividades na sua propriedade) renda extra, trabalhando nas terras de outras pessoas, por dia ou por arrendamento. Mesmo assim este tem dificuldades em sobreviver dos frutos de seu trabalho, pois as despesas familiares são maiores que o que arrecadam durante o ano.

O êxodo rural;

Na década de 70, 57% dos catarinenses viviam no campo. No ano 2010, apenas 16% permaneciam. Essa comprovação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último censo, em 2010.

Este movimento de saída do homem do campo para a cidade é chamado de êxodo rural e essa é uma realidade crescente em todo o Brasil, mas em Santa Catarina houve um aumento no processo de migração do interior para o Litoral.

Uma das causas desse êxodo no Estado deve-se ao processo de industrialização, com a criação de novos empregos no meio urbano. A ideia de que a qualidade de vida na cidade é melhor, e, também, a redução da rentabilidade das atividades agropecuárias teve efeito devastador para a debandada da população dos meios rurais.

Para conter o êxodo, os especialistas são taxativos, ou o agricultor catarinense busca novas alternativas ou perderá espaço no mercado agrícola.

Outra solução é o agricultor catarinense adotar o trabalho através de cooperativas ou de forma associativa. Embora o governo Estado tenha investido, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura, no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), isso não tem dado fôlego para o pequeno produtor.

Aparentemente a proporção rural/urbana da população catarinense está equilibrada. Ou seja, o êxodo rural não será tão expressivo ou até cessará nas próximas décadas, pois a quantidade de pessoas que vivem no campo, hoje, é necessária para produzir alimentos e matéria-prima para abastecer as cidades.

O MST e o êxodo rural

O movimento dos trabalhadores sem terra – MST nasceu no Rio Grande do Sul em 1984 e no mesmo ano chegou a Santa Catarina, onde liderou o assentamento de cerca de 15 mil famílias.

Qual é a diferença entre os assentamentos feitos pelo Governo e os feitos pelo MST? A diferença é estrutural. O Governo concede a terra e pronto. O MST, além da terra, concede também as sementes, as ferramentas e a alimentação da família até a primeira colheita. Como o movimento pode fazer isso? É que, o MST além de ter uma organização própria, conta com o apoio de entidades, como as Pastorais da Igreja Católica, da Confissão Luterana do Brasil, de Sindicatos e de alguns Partidos Políticos. Ou seja, todos os seguimentos da sociedade que entendem que o Brasil só vai ser desenvolvido com uma reforma de base e essa reforma passam pela redistribuição de terras e valores.

Como funciona o MST? A produção, geralmente é socializada e a venda do produto é feita em cooperativas que na maioria dos casos é criada por eles mesmos. As cooperativas do MST já estão funcionando em Abelardo Luz, Campos Novos, Dionísio Cerqueira, Fraiburgo, Mafra e em outras cidades o projeto já teve início.

Parte dos lucros da produção e comercialização é dividida entre os produtores e a outra parte vai para um fundo que serve para a compra de ferramentas e para dar alimentos e remédios para acampados que ainda não conseguiram ter suas terras.  Portanto, existe uma estrutura que garante a continuidade do movimento.

Qual é o verdadeiro papel do MST? O movimento oferece uma nova perspectiva, resgatando no homem a esperança de progredir e buscar sua cidadania. O MST não oferece apenas a possibilidade de conseguir a terra. Nos acampamentos, são muitos os adultos que estão aprendendo ler e escrever, apenas com o incentivo do movimento, iniciando, portanto, um processo de entendimento do que é a sociedade. O principal objetivo é devolver a dignidade e a cidadania ao homem excluído e recuperar sua auto-estima.